O movimento, agora denominado Produtores Rurais Independentes da Amazônia, representa quase 1 milhão de produtores, responsáveis por uma parcela substancial da produção agropecuária brasileira e, ao mesmo tempo, por uma preservação ambiental de mais de 80% da floresta amazônica em suas propriedades.

Os produtores rurais da Amazônia se uniram para desafiar as narrativas ambientalistas promovidas por ONGs, grande parte da mídia internacional e governos federais e estaduais. 

O movimento, agora denominado Produtores Rurais Independentes da Amazônia, representa quase 1 milhão de produtores, responsáveis por uma parcela substancial da produção agropecuária brasileira e, ao mesmo tempo, por uma preservação ambiental de mais de 80% da floresta amazônica em suas propriedades.

PRESERVAÇÃO E ALTA PRODUTIVIDADE NO AGRONEGÓCIO DA AMAZÔNIA

A Amazônia brasileira é um exemplo global de preservação ambiental. 

Dados mostram que 84% da floresta amazônica está preservada em território brasileiro, o que faz do Brasil uma das nações com a maior área de cobertura vegetal nativa do planeta. 

Isso se deve, em grande parte, ao compromisso dos produtores rurais que mantêm 80% de suas propriedades como áreas de preservação legal, conforme o Código Florestal.

Em contraste, a Amazônia também é líder em produtividade agropecuária. 

A região abriga aproximadamente 90 milhões de cabeças de gado, cerca de 40% do rebanho bovino nacional, o que faz do Brasil o maior exportador de carne bovina do mundo. 

Além disso, a Amazônia tem se destacado na produção de soja, um dos principais produtos agrícolas do país, sendo fundamental para o superávit da balança comercial brasileira.

A participação do agronegócio da Amazônia é significativa tanto no PIB da região quanto no PIB nacional. 

O setor é responsável por uma contribuição de 8% ao PIB da Amazônia Legal, representando cerca de R$ 350 bilhões, consolidando-se como um dos maiores pilares econômicos do Brasil.

DESIGUALDADE NAS EXIGÊNCIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Enquanto os produtores da Amazônia precisam preservar 80% de suas propriedades, outras regiões do Brasil têm exigências menores. 

No Sul e Sudeste, por exemplo, é permitido utilizar até 80% das terras para produção. 

No cenário internacional, a disparidade é ainda maior, com países como a França, que não possuem exigências rigorosas de preservação ambiental em suas propriedades. 

Essa realidade cria uma inequidade entre os produtores brasileiros e o resto do mundo, prejudicando aqueles que têm o duplo papel de produzir e preservar.

GOVERNOS NÃO CUMPRIRAM O CÓDIGO FLORESTAL

O movimento denuncia que, ao longo das décadas, os governos brasileiros não cumpriram suas obrigações estipuladas no Código Florestal, especialmente no que diz respeito à regularização ambiental e fundiária. Muitos produtores aguardam há anos pela regularização de suas propriedades, sem receber incentivos adequados para continuar preservando grandes porções da floresta.

Entre as obrigações governamentais que não foram cumpridas, destaca-se a implementação de programas de compensação para os produtores que preservam, bem como políticas de incentivo para quem mantém reservas legais acima do exigido. 

Além disso, a regularização fundiária continua sendo um problema crônico, deixando os produtores rurais em situação de insegurança jurídica.

CRÍTICAS AO FUNDO AMAZÔNIA E À INTERFERÊNCIA INTERNACIONAL

Os Produtores Rurais Independentes da Amazônia criticam o modelo de financiamento internacional adotado pelo Fundo Amazônia, que recebe bilhões de dólares de países que estão entre os maiores poluidores do mundo. 

Essas nações, em troca de suas doações, obtêm certificados de compensação para continuar suas atividades poluentes, enquanto as ONGs que recebem esses recursos não trazem resultados práticos para a preservação da Amazônia.

“Nunca vimos um projeto realizado por ONGs, patrocinado pelo Fundo Amazônia, que efetivamente trouxesse um resultado prático de preservação e desenvolvimento sustentável”, afirmam os representantes do movimento. 

Para eles, o verdadeiro culpado pela poluição global não são os produtores rurais da Amazônia, mas os países que utilizam esses mecanismos para “limpar” suas emissões sem resolver os problemas ambientais globais.

CHAMADO AO DIÁLOGO E RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL

O movimento se posiciona como uma força de diálogo e conciliação, e não de confronto.

 Ele pede a suspensão imediata de programas como o TAC da Carne, rastreabilidade bovina, PRODES, embargos, desapropriações, desintrusões, apreensões de gado. 

Deve ser revista também o poder do Ministério Público na Amazônia que infelizmente vem sendo utilizado como um “braço institucional” de ONGs protocolizando ações judiciais descabidas que não retratam a realidade e o devido processo legal.

O argumento central é que essas medidas têm sido aplicadas sem o respeito ao devido processo legal, conforme previsto no artigo 5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal Brasileira, que garante a presunção de inocência e determina que ninguém será privado de seus bens ou direitos sem o devido processo legal.

UMA AMAZÔNIA PRODUTIVA E PRESERVADA

Os Produtores Rurais Independentes da Amazônia fazem um chamado para que todas as partes – governo, ambientalistas, ONGs e sociedade civil – se unam em prol de uma Amazônia produtiva e preservada. 

Eles pedem o respeito ao papel dos produtores como guardiões da floresta e da produção nacional, e solicitam um ASSENTO À MESA DAS DISCUSSÕES DA COP30, onde serão tomadas decisões que impactam diretamente suas vidas e o futuro da região.

Com mais de 1.000 produtores já envolvidos e uma equipe técnica composta por advogados, engenheiros florestais e especialistas ambientais, o movimento surge como uma força organizada e determinada a construir um futuro sustentável e justo para a Amazônia. 

O grupo pede que o Brasil e o mundo reconheçam a importância do agronegócio na Amazônia e que seja estabelecido um caminho de diálogo, respeito e cooperação.

A preservação da Amazônia e sua prosperidade econômica não são mutuamente exclusivas; pelo contrário, são complementares. 

E os produtores rurais da Amazônia, que há décadas enfrentam desafios, devem ser ouvidos como parte central dessa solução.

Por Vinicius Borba Advogado.