A agressão aconteceu em um retiro perto da Aldeia Macaúba e os representantes do povo Karajá querem que homem deixe a região. Caso é investigado pela Polícia Civil e já está na Justiça por meio do MPE e defensorias.

 

Um menino indígena de apenas 6 anos, morador da aldeia Macaúba, na Ilha do Bananal, foi ferido no braço com um ferro de marcar boi. O suspeito de ferir o menino é um pecuarista que aluga terras na região, que após ser denunciado deverá deixar o local.

 

A aldeia fica na divisa do Tocantins com o Mato Grosso e a agressão foi em um retiro próximo ao local. De acordo com um documento feito pela família da criança e entregue à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o homem, que não teve o nome divulgado, estava irritado com a criança, agarrou-a pelo braço e a marcou com um marcador de gado, causando sérias lesões físicas e psicológicas.

 

O documento também pediu que o homem seja retirado imediatamente da Ilha do Bananal, e que seja investigado e responsabilizado pela agressão ao menino. O nome do pecuarista não foi divulgado.

 

Conforme o boletim de ocorrência, a criança brincava e corria nas proximidades onde pessoas lidavam com o gado. Nesse momento, o proprietário do retiro irritou-se com a brincadeira e a feriu, gerando queimadura grave no braço direito. Assustada, a criança correu para os braços da mãe.

 

Criança foi marcada a ferro quente na pele. Foto: Nucora DPE-TO/Divulgação

 

O Ministério Público Federal (MPF) permite que pecuaristas arrendem terras indígenas. Mas representantes do povo Karajá deram 30 dias para o agressor deixar a região. O Ministério Público Estadual (MPTO) e as Defensorias Públicas da União e do Tocantins também entraram com ação na justiça sobre o caso.

 

O caso foi registrado a princípio pela Polícia Civil do Mato Grosso, mas foi remetido na quarta-feira (23) para a 57ª Delegacia de Polícia de Pium, que dará continuidade às investigações.

 

A defensora pública Letícia Amorim esteve com a família da criança e o órgão também tomará medidas sobre o caso. “O relato foi bastante estarrecedor, triste e faz com que a gente procure mais informações acerca de tudo que está ocorrendo na ilha. Esse é um problema muito grande que certamente não afeta só a comunidade. A Ilha do Bananal é um território indígena e não tem razão de pessoas não indígenas estarem ali ocupando aquele espaço”, disse.

 

O coordenador da Funai Araguaia Tocantins informou que a instituição também tomou providências com relação à agressão ao menino indígena. “A Funai já encaminhou para a justiça. A gente está fazendo de tudo mesmo para atender e também a pessoa que fez isso responder no processo”, explicou o coordenador Bolivar Xerente.

 

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também se manifestou sobre a agressão. “O Cimi pede que aos órgãos competentes, ao Ministério Público Federal, à 6ª Câmara que puna este agressor contra essa violência que os povos indígenas estão sofrendo na Ilha do Bananal”, afirmou Eliane Franco Martins, membro do conselho.

 

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas disse ser inadmissível que fatos como esse continuem acontecendo, o que torna mais triste e lamentável quando as vítimas são crianças. Também afirmou que segue trabalhando de forma firme e consistente para combater o racismo contra os povos indígenas. Por fim, a nota assinada pela ministra Sônia Guajajara disse que lamenta profundamente o corrido e se solidariza com a família.

 

A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) também se manifestou e informou que está dando todo o suporte necessário e acompanhando de perto o caso criminoso de violência infantil envolvendo a criança da aldeia Macaúba.

 

Menino de 6 anos teve o braço ferido — Foto: Divulgação

 

Veja nota da Sepot na íntegra:

 

A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) informa que está ciente da situação e que, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e órgãos de Segurança Pública e da Saúde nas esferas estadual e federal, está dando todo o suporte necessário e acompanhando de perto este caso criminoso de violência infantil envolvendo uma criança da Aldeia Karajá Macaúba, na Ilha do Bananal.

 

A Sepot ressalta que repudia veementemente o ato e que buscará todos os esclarecimentos e a punição dos culpados. Por fim, a Pasta reitera seu compromisso em lutar pelos direitos dos povos indígenas e por seu bem-estar.

 

Veja nota da SSP:

 

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins reitera que o caso foi registrado primeiramente pela Polícia Civil do Mato Grosso que tomou todas as providências urgentes relacionadas ao fato.

 

Nesta quarta-feira, 23, o caso foi remetido para a 57ª Delegacia de Polícia de Pium que dará continuidade às investigações.

 

Por fim, por envolver uma criança, as tratativas da investigação deverão correr sob sigilo, conforme determina a lei.

 

Veja nota do MPF:

 

Atualmente o caso da criança marcada com ferro de gado está sendo apurado no âmbito da Justiça Estadual. Sobre a presença de pecuaristas na Ilha do Bananal o Ministério Público Federal esclarece que as associações indígenas celebram contratos de parcerias com criadores para o desenvolvimento projetos de bovinocultura, onde os criadores levam o gado para a Ilha e os benefícios são repartidos entre os retireiros e comunidades indígenas.

 

Veja o que diz a Defensoria Pública:

 

Em atendimento itinerante realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), no dia 18 de outubro, na Aldeia Macaúba, Ilha do Bananal, a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura, deparou-se com o caso de uma criança que foi marcada a ferro quente na pele. Frente à situação, urgentemente, foi apresentada Petição ao Juízo da segunda Vara da Comarca de Cristalândia.

 

Em relato feito à Defensora Pública, foi explicado que a criança estava brincando na localidade onde residia, perto da aldeia, quando um homem da região queimou a criança no braço com um ferro utilizado para marcar animais. A família da criança relatou estar com medo de retaliações por parte do acusado da agressão.

 

Com o objetivo de assegurar o direito básico de viver e se desenvolver sem violências psíquicas, psicológicas ou físicas, e para preservação de sua saúde mental e física da criança e de seus familiares, a Defensora Pública requer que seja feito um relatório psicossocial da criança e de sua família pelo Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares, além de uma escuta especializada junto à criança.

 

O atendimento foi realizado junto com a Defensoria Pública da União (DPU): “O acusado trabalha como encarregado de fazenda cuidando da criação de gado na ilha, são conhecidos no local como retireiros. Conversamos com a criança e choramos junto com a família. Ficamos consternados e muito apreensivos com a situação, que pode se configurar como tortura e uma forma de subjugação dos indígenas em relação aos não indígenas”, disse Letícia Amorim.

 

Atuação extrajudicial

 

Em reunião ocorrida na segunda-feira, 21, na sede da DPE-TO a defensora pública Letícia Amorim apresentou o caso ao secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente.

 

O Nucora também oficiou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça e Ministério Público do Estado do Tocantins.

 

(Fonte: g1 Tocantins)

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