Crime foi registrado dias após mudança no Código Penal que passou a tipificar o feminicídio como crime autônomo, com pena que pode chegar a 40 anos de prisão. Homem foi indiciado por tentativa de feminicídio, em Augustinópolis.

Complexo de Delegacias da Polícia Civil em Augustinópolis — Foto: Divulgação

Após esfaquear uma adolescente de 14 anos, um homem de 35 anos foi indiciado por tentativa de feminicídio. O caso aconteceu após a jovem rejeitá-lo em um bar em Augustinópolis, região do Bico do Papagaio. O incidente ocorreu em 14 de outubro e, até esta quinta-feira (24), a vítima permanecia hospitalizada, de acordo com a Polícia Civil.

O inquérito da Polícia Civil foi encerrado nesta quarta-feira (23). O nome do suspeito não foi divulgado.

Como o incidente ocorreu dias após a atualização do Código Penal, ele deve responder conforme as diretrizes da lei nº 14.994, também conhecida como ‘Pacote Antifeminicídio’. Conforme as alterações, o feminicídio tornou-se um crime autônomo e não mais uma qualificatória do crime de homicídio. Com isso, a pena pode variar de 20 a 40 anos de reclusão.

O crime

Segundo a polícia, na tarde do dia 14 deste mês, o suspeito estava em um bar no setor Santa Rita quando passou a pagar bebidas alcoólicas à adolescente. Ele ainda teria tentado se envolver com a vítima, mas ela não demonstrou interesse.

Enquanto o homem pagava as bebidas para a menor, outros homens chegaram ao bar. Conforme a polícia, a adolescente se mostrou interessada em interagir com eles. Quando ela se levantou da mesa para ir até os jovens, o suspeito puxou uma faca da cintura e a atingiu gravemente na região abdominal.

“No caso concreto, é evidente o menosprezo e a discriminação à condição de mulher, pois primeiro, houve a expectativa de retribuição sexual, unilateralmente criada pelo autor, baseada na ideia de entrega de bens materiais (no caso, bebida alcoólica) em troca de benefício sexual, revelando assim, a objetificação feminina”, explicou o delegado Jacson Wutke.

A Polícia Civil informou que o homem só não continuou com os ataques porque foi impedido pelas pessoas que estavam no bar. A adolescente foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Augustinópolis, onde permanece internada.

Segundo o delegado, a violência contra a jovem foi uma forma que o suspeito achou de puni-la, após ela se negar a ter algo com ele.

“O comportamento do autor reforça a discriminação de gênero, na qual as mulheres são vistas como seres subjugados, que devem obedecer aos desejos masculinos, sob pena de serem punidas com violência”, explicou a autoridade policial.

No mesmo dia do ocorrido, o homem foi preso em flagrante. Ele foi acusado de tentativa de feminicídio majorado e por fornecer bebida alcoólica a menores de idade. A soma das penas máximas pode atingir até 38 anos de prisão.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública, este é o primeiro caso policial finalizado no Tocantins após as mudanças legislativas do Pacote Antifeminicídio.

(Fonte: g1 Tocantins)